Introdução Dubai consolidou-se como um dos centros empresariais mais atraentes do mundo, graças à infraestrutura moderna, localização estratégica e ambiente fiscal favorável. Este guia explica, de forma prática, como abrir sua empresa em Dubai, indicando as licenças disponíveis, opções de localização, documentação necessária, estimativas de custo, prazos e pontos de atenção.

Tipos de Licença Para operar em Dubai é preciso obter a licença apropriada ao ramo de atividade. Entre as categorias mais comuns estão: - Licença Comercial (para comércio varejista e atacadista) - Licença Profissional (para prestadores de serviços e consultoria) - Licença Industrial (para atividades de manufatura) - Licença de Turismo (específica para atividades ligadas ao setor turístico)

Zonas Econômicas: Mainland vs Free Zone Dubai oferece basicamente duas alternativas de jurisdição para registrar empresas: - Mainland (território continental): permite operar em todo o território dos Emirados Árabes Unidos e atuar livremente no mercado local. Empresas mainland frequentemente exigem um agente ou parceiro local, dependendo da atividade e da estrutura societária. - Free Zones (zonas francas): são áreas delimitadas que oferecem benefícios como propriedade 100% estrangeira, isenção de impostos e procedimentos simplificados. Cada free zone tem suas próprias regras e vantagens, assim como variação de custos.

Estrutura Societária e Documentação Necessária Os passos básicos para constituir uma empresa em Dubai incluem: - Escolher e submeter um nome comercial aprovado pelas autoridades competentes - Definir a estrutura societária (sócio local quando aplicável, LLC, filial, empresa em free zone, etc.) - Redigir e assinar o contrato social ou estatuto - Solicitar aprovações iniciais junto às entidades reguladoras pertinentes - Registrar a empresa no órgão competente (ex.: Departamento de Desenvolvimento Econômico para mainland ou autoridade da respectiva free zone) Documentos comuns exigidos: cópias de passaporte dos sócios, comprovante de endereço, currículo quando aplicável, procurações e formulários oficiais de aplicação.

Requisitos de Capital e Estimativa de Custos O capital mínimo e os custos de instalação variam conforme o tipo de licença e a localização escolhida. Abaixo estão estimativas típicas: - Mainland Comercial: capital mínimo sugerido AED 300.000; custos de setup entre AED 15.000 e AED 50.000 - Free Zone Comercial: capital mínimo varia conforme a zona; custos de setup entre AED 20.000 e AED 40.000 - Profissional: capital mínimo não requerido; custos de setup entre AED 10.000 e AED 30.000 - Industrial: capital mínimo AED 500.000; custos de setup entre AED 50.000 e AED 100.000 Observação: preços, taxas e estimativas mencionadas refletem informações disponíveis no momento, mas estão sujeitas a alterações. Recomenda-se realizar pesquisa atualizada antes de tomar decisões financeiras.

Processo de Aprovação e Prazo Estimado O tempo para concluir a abertura de empresa costuma variar entre 2 e 8 semanas, dependendo da natureza do negócio e da jurisdição escolhida. As principais etapas incluem: - Aprovação inicial do nome comercial - Emissão da licença comercial apropriada - Registro no Departamento de Desenvolvimento Econômico (para mainland) ou na autoridade da free zone - Abertura de conta bancária corporativa - Solicitação e emissão de vistos para sócios e funcionários vinculados à empresa

Considerações Importantes Alguns pontos exigem atenção especial durante o planejamento: - Necessidade de um agente ou parceiro local: empresas registradas em mainland podem precisar de um representante local ou parceiro com participação, conforme setor e tipo societário - Restrições setoriais: certas atividades têm regulamentações específicas ou exigem aprovações adicionais - Regulamentação trabalhista: normas sobre contratos, salários, benefícios e direitos dos empregados devem ser observadas - Requisitos de vistos: planos de contratação e relocação demandam entendimento dos tipos de visto e limites por categoria - Compliance fiscal e contábil: manter registros contábeis e cumprir obrigações fiscais e regulatórias é essencial para operar com segurança

Conclusão Montar uma empresa em Dubai é uma oportunidade atraente, mas exige planejamento cuidadoso e conhecimento das exigências legais, financeiras e operacionais. Buscar assessoria profissional especializada — consultores jurídicos, contadores e agentes locais — facilita o processo e aumenta as chances de implantação eficiente e em conformidade com as normas locais.